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direitos humanos
O projeto permite a coleta de DNA para identificação criminal e obriga a realização do exame nos condenados por crimes hediondos.Leia mais.
O ministro das Relações Exteriores discursará amanhã na ONU sobre a necessidade de meios pacíficos para resolver controvérsias.Leia mais.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado está discutindo o atendimento prestado por planos de saúde no Brasil. Leia mais.
A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) está com quase três mil vagas disponíveis para cursos na modalidade a distância. Leia mais.
Mais uma proposta que tramita no Legislativo promete gerar polêmica quanto ao limite da interferência do legislador na individualidade do cidadão. Leia mais.
A Lei da Palmada tem o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente.Leia mais.
Entre as ações estão monitoramento das políticas contra discriminação e criação de redes de proteção para implementar centros de referência.Leia mais.
Entender como funciona a "máquina do mundo" é um indispensável ingrediente de conhecimento para a condução da política externa de um país.Leia mais.
Fernando estava na aula de artes e tinha acabado de terminar uma maquete sobre as pirâmides do Egito e foi expulso da sala aos gritos de "demônio".Leia mais.
Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado.Leia mais.
Defensores dos direitos dos animais afirmam que a falta de vontade política e interesses privados dos cientistas mantêm o uso de animais de laboratório. Leia mais.
Não são poucas as vezes que um agente recusa-se a registrar o boletim de ocorrência por não entender a ofensa como discriminação racial. Leia mais.
O Brasil é o 74º país mais pacífico do mundo, de acordo com o Índice Global de Paz de 2011. Leia mais.
"Ele foi, durante muito tempo, uma das principais - se não uma das únicas - vozes de combate ao racismo." Leia mais.
Movimentos representativos da sociedade civil em algumas das cidades-sede da Copa do Mundo falam sobre as denúncias de abusos aos direitos das comunidades. Leia mais.
Falta de transparência nas ações do Poder Público, ausência de diálogo e negociação prévia de projetos de remoções são algumas denúncias.Leia mais.
O fármaco evita a resposta inflamatória exagerada que causa a destruição dos tecidos durante uma perda temporária de sangue.Leia mais.
Cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano e o Brasil foi o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. Leia mais.
De acordo com a ministra, a vida moderna tem formado famílias com os mais diversos arranjos, que devem ser tratados da mesma maneira. Leia mais.
Deveríamos ter mais campanhas, mais serviços que pudessem atender e conscientizar a população a fazer o teste de HIV. Leia mais.
Negligência, gritos, ameaças, a não permissão de um acompanhante e até mesmo a não utilização de medicação para dor estão entre os abusos.Leia mais.
O ativista chinês de direitos humanos Liu Xiaobo, atualmente na prisão, foi anunciado nesta sexta-feira como vencedor do prêmio Nobel de 2010. Leia mais.
Parece haver um piso para a liberalização da legislação sobre o aborto, com limites abaixo dos quais poucos países ousam mergulhar. Leia mais.
A plataforma defende a retirada da prática de aborto do Código Penal brasileiro e a garantia do atendimentoa mulheres que queiram interromper a gestação.Leia mais.
"Está mais do que na hora do Brasil aderir ao grupo de 25 países que já proíbem o castigo físico de crianças," disse o Ministro. Leia mais.
Norma da Organização Internacional do Trabalho condena a exigência de teste de HIV para os trabalhadores no processo de seleção a um posto de trabalho. Leia mais.
A maioria não cobra pelo serviço, mas a família dá uma contribuição, que costuma ser pequena por se tratar de regiões pobres. Leia mais.
O objetivo do glossário é esclarecer conceitos relativos ao tema, permitindo um exercício bem fundamentado da cidadania. Leia mais.
Trabalhadores continuam morrendo por exaustão ou queimados durante a queima da cana-de-açúcar. As relações de trabalho estão cada vez mais precarizadas. Leia mais.
"Com sua reputação em relação ao tratamento e sua abordagem em termos de direitos humanos, o Brasil continua estendendo sua liderança ao redor do mundo." Leia mais.
O texto deve ser assinado amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Leia mais.
Uma pessoa que mora na Austrália pode ser a primeira no mundo reconhecida oficialmente como não pertencendo a nenhum dos sexos. Leia mais.
Não é raro que os ex-abrigados por terem sido abandonados ou considerados em situação de risco procurem os arquivos em busca de "fios de suas vidas". Leia mais.
As pessoas são capazes de perceber mensagens subliminares, particularmente se seu teor é negativo, diz estudo. Leia mais.
Os profissionais irão trocar experiências internacionais em planejamento de recursos humanos em saúde e propor estratégias de trabalho no setor. Leia mais.
O especialista afirma que o diagnóstico precoce é importante e que os pais devem questionar o pediatra caso suspeitem que o filho tenha a síndrome.Leia mais.
O pacto vai articular ações de pastas como a da Cultura, Previdência e Saúde, por exemplo, para promoção dos direitos e do bem-estar dos idosos. Leia mais.
A OMS divulgou um estudo que mostra que um exame anual, universal e voluntário, pode reduzir novos casos de infecção com o HIV em 95%.Leia mais.
Metodologia inovadora para assistência a conflitos resultou no livro Mediação familiar transdisciplinar.Leia mais.
"A distinção entre modalidades de tortura é profundamente nociva para as democracias," diz Jessica Wolfendale.Leia mais.