13/05/2008

Pesquisa mostra como mediar conflitos domésticos

Fábio de Castro - Agência Fapesp

Conflito homem/mulher

Quando o assunto é conflito de gênero, advogados, psicólogos e assistentes sociais precisam intervir em conjunto. Essa é a proposta de uma inovadora metodologia para mediação de conflitos familiares apresentada no livro Mediação familiar transdisciplinar, que acaba de ser lançado.

A obra foi o produto de um estudo realizado pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que, durante três anos, estudou a experiência de trabalho de uma instituição paulista dedicada, há três décadas, à questão da violência doméstica.

Mediação de conflitos

Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria Coleta Oliveira, teorias de mediação de conflitos desenvolvidas em várias partes do mundo têm sido aplicadas em instituições voltadas para a violência no contexto familiar.

"Muitas mulheres, ao sofrer agressão, vão à delegacia. Mas, posteriormente, retiram a queixa, pois não querem atrapalhar a vida dos maridos. Elas querem que eles mudem, que não bebam, não batam, não quebrem as coisas, mas não querem que sejam presos. Mediar uma situação dessas não é algo trivial", afirmou.

Violência de gênero

A pesquisa teve, inicialmente, o objetivo de fazer uma avaliação qualitativa sobre o trabalho da organização não-governamental PróMulher, Família e Cidadania (PMFC). A instituição tem sua origem ligada ao nascimento do movimento feminista em São Paulo e, historicamente, tinha atuação voltada para a assistência jurídica às vítimas de violência de gênero.

"Com o tempo, a instituição cresceu e começou a atender não apenas as mulheres, mas também homens e crianças. Seu corpo de técnicos passou a integrar psicólogos, além de assistentes sociais", disse Maria Coleta.

História da violência

Influenciada por teorias de mediação de conflitos desenvolvidas em diversos países, a entidade começou a desenvolver uma metodologia própria de atendimento para essas situações.

"Há cerca de dez anos, a entidade firmou convênio com a Procuradoria-Geral do Estado, no segmento de assistência judiciária. Pelo convênio, ela assumiu a defensoria em São Paulo, atuando diretamente em cada comarca", contou.

O livro agora lançado conta a história da instituição, relata sua metodologia, discute os ideais de justiça e promoção dos direitos humanos, define o que é conflito de gênero e analisa os tipos de respostas que normalmente aparecem nesses casos. Mas, acima de tudo, de acordo com a coordenadora da pesquisa, a obra é um manual prático para aplicação.

Estudos de caso

Foram feitos três estudos de caso. O primeiro tratou do trabalho de assistência feito na sede da PMFC - onde eram atendidos os casos mais dramáticos, que não podiam ser resolvidos na procuradoria -, que utilizava uma metodologia desenvolvida por eles.

O segundo estudo acompanhou o grupo de técnicos - psicólogos e assistentes sociais - que atuava nas dependências da procuradoria. O terceiro foi voltado para a população-alvo. "Estudamos uma população que não fazia parte da clientela atendida, mas que era equivalente do ponto de vista social. Essa população serviu como grupo de controle", disse a pesquisadora do Nepo.

Avaliação formativa

Os autores do estudo contaram com a consultoria de uma especialista em avaliação de projetos sociais, a socióloga Regina Faria. "Ela nos ajudou a delinear o projeto utilizando um modelo que chamamos de avaliação formativa: à medida que os resultados vão sendo produzidos, são introduzidas alterações no atendimento. Com isso não era necessário esperar que o projeto acabasse para que melhorias pudessem ser feitas", disse Maria Coleta.

Esse modelo, segundo a professora do Departamento de Demografia da Unicamp, é coerente com a linha de pesquisa do Projeto de Políticas Públicas da FAPESP, uma vez que a tecnologia social gerada pode ser transferida para aplicação na sociedade.

"A cada momento, a pesquisa era discutida com as equipes, para que elas aprimorassem as ações. A própria característica da PróMulher, Família e Cidadania, cujos técnicos tinham abertura para a constante reelaboração dos procedimentos, facilitou essa tarefa. Eles puderam se expressar, o tempo todo, sobre pontos positivos e dificuldades encontradas", contou.

Treinamento de técnicos

Foram realizados, então, workshops de treinamento com os técnicos que estavam trabalhando e, no fim do processo, com os defensores públicos que passaram a atuar depois. "Nos workshops utilizamos a estrutura do que seria um programa de treinamento para mediadores", disse.

Na segunda parte, segundo Maria Coleta, o livro expõe detalhadamente o método transdisciplinar resultante de toda a pesquisa. "Basicamente, demos instrumentos para que advogados, psicólogos e assistentes sociais possam agir em seus respectivos setores de forma coordenada", afirmou.

Recomendações práticas

O livro dá recomendações práticas para uma efetiva transdisciplinaridade, recomenda procedimentos técnicos para o estabelecimento de acordos e apresenta dicas de linguagem e atitude, além de sugerir uma bibliografia para aprofundamento na metodologia.

Um anexo traz ainda remissões a casos paradigmáticos, em que alguns relatos de mediação de conflitos foram editados e narrados. "O resultado é um verdadeiro instrumental de trabalho, na forma de um manual bastante prático", disse a coordenadora do estudo.

A equipe de pesquisa teve cerca de dez profissionais fixos e inúmeras contribuições. Além da coordenadora, a organização do livro coube à socióloga Sandra Unbehaum e às psicanalistas Malvina Muszkat e Susana Muszkat.

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