02/03/2023

Proibido o uso de animais em pesquisas de cosméticos e higiene pessoal

Com informações da Agência Brasil

Sem cobaias

Animais vertebrados, como camundongos, ratos, coelhos ou cachorros, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil.

A proibição foi publicada no Diário Oficial da União em resolução do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), um colegiado de especialistas vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa - já existem 40 métodos alternativos reconhecidos pelo conselho.

"Temos métodos reconhecidos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais," explicou Kátia de Angelis, coordenadora do Concea.

Esta resolução coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos.

As novas normas têm validade imediata.

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