Anvisa define regras para rótulos de alimentos com lactose

Com as novas regras, serão três tipos de rótulos para a lactose: "Zero Lactose", "Baixo Teor", ou "Contém Lactose".
[Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil]

Quantidades mínimas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas regras para a rotulagem de produtos com lactose.

Os fabricantes serão obrigados a informar a presença de lactose nos alimentos a partir de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou 100 mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão "Contém lactose" em seu rótulo.

De acordo com a agência, o limite está baseado em referências técnicas e na experiência de países que adotam a rotulagem de lactose há mais tempo, como Alemanha e Hungria. O limite de 100 mg é entendido como seguro para as pessoas com intolerância à lactose. Segundo a Anvisa, a rede de laboratórios disponível no país tem capacidade para avaliar a presença de lactose nesses níveis.

Rótulo para lactose

Com a nova regra, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rótulos para a lactose: "Zero Lactose", "Baixo Teor" ou "Contém Lactose".

No caso de alimentos com quantidade de lactose abaixo de 100 mg/100g, deve vir escrito no rótulo "Zero Lactose, Isento de Lactose, 0% Lactose, Sem Lactose ou Não Contém Lactose". No caso de alimentos com 100mg até 1g/100g ou ml, deve vir escrito "Baixo Teor de Lactose ou Baixo em Lactose". Nos alimentos com lactose em quantidade igual ou acima de 100mg/100g ou ml, deve vir no rótulo "Contém Lactose".

A informação deve ser escrita em caixa alta e em negrito e a impressão deve ser em contraste com o fundo da caixa. A altura mínima deve ser de dois milímetros e não pode ser menor que a letra utilizada na lista de ingredientes. A declaração deve ficar em um local da embalagem que não seja encoberto, removível pela abertura do lacre ou de difícil visualização, como área de selagem e de torção.

As empresas têm 24 meses para se adaptar à nova regra. O prazo foi definido com base no tempo que a indústria e seus fornecedores precisam para adequação e também para esgotarem os estoques de embalagens atualmente existentes.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sem embalagens ou embalados no próprio ponto de venda, a pedido do consumidor, não estão obrigados a informar sobre o conteúdo de lactose.

Alimentos ricos em lactose

Pessoas que têm intolerância à lactose podem sofrer náuseas, diarreia, excesso de gases, dor de estômago, entre outros incômodos, em decorrência da ingestão de produtos como leite, queijo, iogurte e manteiga.

Isso acontece devido a uma incapacidade que essas pessoas têm de digerir a lactose, o açúcar do leite. Para digerir esse açúcar, o organismo precisa produzir uma enzima chamada lactase, que divide o açúcar do leite em glicose e galactose.

A incapacidade de produzir a lactase pode ser genética ou ocasionada por algum problema intestinal que a interrompe temporariamente. Na maioria das pessoas, a atividade da enzima lactase diminui após o desmame, o que as torna menos tolerante à lactose com o passar dos anos. A prevalência e a idade de manifestação da intolerância à lactose variam, consideravelmente, conforme o grupo étnico.

Vale lembrar que a intolerância é diferente da alergia. Neste último caso, as reações do organismo podem ser mais graves e o limite de ingestão não tem como ser definido.