08/05/2014

Valorização do salário mínimo contrariou teorias dos economistas

Com informações de Akemi Nitahara - Agência Brasil

A valorização do salário mínimo nas últimas décadas no Brasil, com aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014 e acima de 100% desde 1995, contraria as teorias econômicas.

A alta do salário mínimo não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação propagado pelas teorias econômicas tradicionais.

A conclusão é dos próprios economistas, reunidos em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas.

"Se em 2002 alguém falasse que o salário mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iam despencar, seria considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grande número de economistas", disse Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia.

Segundo Barbosa, o salário aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para 22% desde então.

Expulsão do trabalhador menos qualificado

De acordo com o economista, o único impacto que se verificou com a valorização do salário mínimo foi a "expulsão" do trabalhador menos qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento de pessoas que não estudam nem trabalham, chamadas de "nem-nem".

Carlos Henrique Corseuil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concorda que há uma mudança na composição da força de trabalho no Brasil que tem afetado os trabalhadores menos educados.

Em 1997, 10% dos trabalhadores que recebiam o mínimo tinham ensino médio completo. Agora, representam 40%. Até três anos de estudo, eram 40% e agora são 15%. "Está ocorrendo a expansão na educação geral da população. Quem tem até três anos de estudo tem encontrado muita dificuldade em encontrar ocupação", declarou.

Redução da desigualdade

A valorização do salário mínimo na última década também foi responsável por 70% da redução de 0,594, em 2001, para 0,527, em 2011 no índice mede a desigualdade de renda no mercado de trabalho.

Quanto mais próximo de 0 estiver esse índice, conhecido como coeficiente de Gini, menor a diferença entre os maiores e os menores salários.

"O efeito é mais importante para as mulheres do que para os homens, já que há muitas mulheres ganhando salário mínimo, principalmente empregadas domésticas", disse o professor Naércio Menezes Filho, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Para o professor Márcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp), a valorização do mínimo precisa retomar o objetivo de quando o benefício foi criado, de ser um parâmetro para as necessidades de sobrevivência do trabalhador.

"O salário mínimo foi estabelecido na década de 1940 como a média do salário urbano e era acima do PIB [Produto Interno Bruto] per capita. Representava um componente de garantir o mínimo para a força de trabalho. Com a política de arrocho da década de 1960, o mínimo não acompanhou a inflação. Somente a partir do Plano Real, o mínimo se deslocou de elemento de combate à inflação para instrumento de combate à pobreza", relembrou.

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