15/12/2014

Fiocruz confirma impactos à saúde por poluição de siderúrgica

Marina Lemle - Fiocruz

Três anos depois do primeiro relatório da Fiocruz sobre os impactos socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e operação da empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, a Fundação elaborou um novo relatório, com uma análise atualizada dos problemas.

O relatório reafirma existir correlação entre a exposição ao material particulado expelido pela siderúrgica e impactos agudos na saúde dos moradores, em especial com problemas respiratórios, dermatológicos e oftalmológicos observados pouco tempo após o contato com a fuligem.

Registros de queixas de moradores em diferentes momentos, achados clínicos e estudos realizados pelo grupo de trabalho da Secretaria de Estado do Ambiente (GT SEA/RJ) indicam tanto o surgimento de novos casos de doenças como o agravamento de quadros clínicos preexistentes. No conjunto de informações disponíveis, há coerência entre várias evidências e estudos.

O problema pode ser considerado de especial relevância devido ao elevado potencial poluidor de uma usina siderúrgica para a produção de aço bruto para exportação industrial. A fábrica está localizada no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro, junto à Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba. Essa bacia hidrográfica apresenta um histórico de vulnerabilidade socioambiental pela falta de políticas públicas e pela implantação de empreendimentos altamente poluidores e de graves impactos socioambientais.

Desde a fase de licenciamento da TKCSA, passando pelo início da operação, em junho de 2010, até hoje, o empreendimento vem sendo alvo de denúncias e controvérsias. Durante a construção, houve grandes impactos no entorno. Alterações nos ecossistemas marinhos degradam as condições de trabalho e vida dos pescadores artesanais da região, vulnerabilizando-os. E, finalmente, os diversos episódios agudos de poluição atmosférica afetaram os moradores da região, que apresentaram diversos sintomas. Desde o início deste processo, movimentos comunitários e sociais locais, nacionais e internacionais vêm demandando aos pesquisadores da Fiocruz diagnósticos e propostas para lidar com o problema.

"A posição dos pesquisadores da Fiocruz, em consonância com a literatura científica internacional, é a de que a exposição a qualquer tipo de material particulado é potencialmente geradora de problemas de saúde. Temos a convicção de que os empreendimentos siderúrgicos têm forte relação com problemas ambientais e de saúde historicamente definidos, e que não há nenhuma evidência de melhor condição no caso em tela, ao contrário. Trata-se de um território de alta vulnerabilidade e, do ponto de vista da saúde ambiental e dos trabalhadores, medidas de proteção, de mitigação e controle devem ser explicitadas em seu real dimensionamento", diz o texto.

De acordo com o documento, a poluição atmosférica gerada pela TKCSA não se restringiu aos eventos críticos que foram objetos de multas pelo órgão ambiental estadual (Inea), considerados acidentes ambientais ampliados. As não conformidades registradas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) indicaram a necessidade de um melhor monitoramento das emissões gasosas, além do material particulado, e revelaram que a poluição não se limitou ao ar, sendo identificada também na água e no solo.

O relatório ainda chama atenção para a ocorrência de doenças endêmicas na região (dengue, tuberculose e hanseníase), o que revela condições de vida precárias, agravadas com a chegada de uma empresa poluidora. Dentro desta adversidade, identifica-se a dificuldade de acesso ou insuficiência das ações e serviços de saúde para controlar essas doenças.

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