17/06/2016

Exposição a campos eletromagnéticos é tema de consulta pública

Redação do Diário da Saúde

Exposição humana a radiofrequências

Conforme crescem as preocupações com eventuais influências da radiação eletromagnética - sobretudo dos celulares - sobre a saúde humana, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu uma consulta pública visando regulamentar a questão.

O objetivo é colher informações da população e dos especialistas de todas as áreas para subsidiar a proposta de Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos Associados à Operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação.

O texto completo da proposta já está disponível no site da Anatel e as sugestões podem ser feitas em até 30 dias.

Regulamentação da radiação de antenas e celulares

A proposta tem como objetivo definir métodos de avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequências entre 8,3 kHz e 300 GHz.

Além disso, serão estabelecidos procedimentos a serem observados para o licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação, que são as torres de transmissão de sinal de TV e antenas de celulares, além de outros equipamentos que transmitem radiofrequência.

A resolução da Anatel sobre o tema é de 2002. A proposta de regulamento faz uma revisão dessa resolução, alinhando-a com a legislação vigente. Por exemplo, mantém como limites no Brasil de exposição ocupacional e da população a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados por estações transmissoras de radiocomunicação os recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme a Lei nº 11.934, de 2009.

As contribuições fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública.

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