24/07/2009

Economistas mensuram quais medidas contra o fumo beneficiam mais a sociedade

Redação do Diário da Saúde

O custo dos fumantes

Um estudo feito pelos pesquisadores espanhóis Ángel López e Arántzazu Viudes reavaliou as principais medidas de natureza econômica para controlar o vício do cigarro, incluindo a proibição do fumo em locais públicos e o aumento dos impostos sobre o produto, em busca de qual seria o método mais eficaz de lidar com o problema.

Segundo o estudo, fumar é uma escolha pessoal que gera perdas líquidas para outros membros da sociedade e para a família do fumante mas, acima de tudo, para a própria pessoa. "Sob esta base existe uma justificativa econômica para intervenções corretivas pelo Estado," dizem os pesquisadores.

As medidas dependem dos mecanismos que geram perdas de bem-estar. Os impostos têm sido justificados como correções para os custos impostos ao resto da sociedade devido tanto a um suposto desbalanceamento entre os impostos e os gastos do setor público quanto aos danos causados ao fumantes passivos.

As vantagens de impostos maiores sobre o cigarro

A questão que então se coloca é se os impostos são suficientes para cobrir os custos gerados pelo tabaco. Para López, "se levarmos em conta todos os custos significantes, as evidências disponíveis indicam que não."

A mais sólida justificativa para o aumento nos impostos sobre o cigarro está "na existência de falhas na soberania do consumidor, tanto quando ele começa a fumar como quando ele tentar deixar o vício e manter essa decisão. Essas falhas geram uma demanda por mecanismos de autocontrole e o preço alto é um dos mecanismos mais eficazes desse tipo.

A ineficiência de uma sociedade com fumantes depende se os fumantes estão totalmente conscientes dos danos que eles causam a eles próprios e continuam fumando porque querem (e não porque não conseguem abandonar o vício) e se eles compensam o resto da sociedade pelos custos que eles geram. "É muito difícil que essas premissas todas sejam atendidas," dizem eles.

Os impostos sobre o tabaco, diz o estudo, podem também ser justificados pela existência de externalidades geradas pelo uso social do fumo e pelos possíveis prejuízos impostos aos fumantes passivos, sobretudo aos custos privados gerados para a família do fumante.

Restrições ao fumo em áreas públicas

As restrições ao consumo em áreas públicas são outro mecanismo poderoso de autocontrole e representam uma segunda solução para o problema dos prejuízos causados aos fumantes de segunda mão.

"Tanto os impostos quanto as restrições ao consumo são medidas que impõem perdas de bem-estar para as pessoas que fumam com total soberania, em outras palavras, para aqueles que valorizam o prazer de fumar mais do que os custos presentes e futuros do seu vício," dizem os pesquisadores.

Em vista da estimativa dos custos privados e da evidência de que a maioria dos fumantes gostaria de parar de fumar, impor maiores custos, na forma de impostos mais altos, e restrições ao fumo, na forma de proibição do fumo em lugares comuns, são medidas extremamente coerentes e eficazes.

Esses duas medidas nada mais são do que mecanismos de autocontrole, justamente o que os fumantes mais precisam para deixar de fumar. Eles ganharão mais, mas toda a sociedade lucrará quando esses mecanismos alcançarem seus resultados.

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