21/12/2016

ANS: Preços de órteses e próteses variam mais de 3.000%

Com informações da Agência Brasil

Condutas ilegais

Pesquisa feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra variação de até 3.108% em preços de órteses e próteses.

O levantamento avaliou os preços pagos por operadoras de planos de saúde por dois grupos de dispositivos implantáveis, usados para melhorar a circulação sanguínea arterial: a endoprótese vascular e os stents farmacológicos.

De acordo com a ANS, a variação entre os valores de comercialização é esperada, considerando aspectos como transporte, armazenamento, tributação e poder de negociação, por exemplo.

No entanto, os níveis observados de variação de preços no mercado de dispositivos médicos implantáveis "alcançam proporções extremamente elevadas, o que pode estar associado a condutas antiéticas, anticoncorrenciais ou ilegais", diz o relatório.

Variações abusivas

A maior variação foi registrada na aquisição do produto Resolute Integrity, um stent coronário com Eluição Zotarolimus, adquirido em hospitais de duas regiões distintas. A diferença de valores chegou a 3.108%.

Outro item com variação considerada abusiva é o Sistema de Stent Coronário de Cromo e Platina com Eluição de Everolimus, cuja diferença no preço atingiu 1.816,67%. Para as comparações, foram considerados os diferentes estados do país e a forma de aquisição dos produtos - se no hospital ou direto do fornecedor.

Guia do uso de órteses

O relatório traz ainda um guia com orientações para uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), com informações úteis para o uso racional. Segundo a agência, o objetivo é favorecer a transparência nos procedimentos de indicação e autorização desse tipo de material no setor suplementar de saúde.

O material também contempla um conjunto de medidas que resultaram das discussões de um grupo de trabalho composto por mais de 50 instituições do setor e do governo.

Outra novidade foi a padronização da nomenclatura dos equipamentos OPME. A Anvisa uniformizou nomes técnicos, o que gerou a revisão dos registros de produtos para saúde. Com isso, a ANS também revisou suas tabelas de nomenclatura de OPME.

A medida permite identificar os produtos disponíveis no mercado, comparar preços para equiparação mercadológica, facilitar regulações sanitárias e econômicas, o monitoramento do mercado e o acesso aos produtos.

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