05/11/2015

USP é autuada por problemas na produção da fosfoetanolamina

Com informações da Agência Brasil

Fosfoetanolamina sintética

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou o laboratório da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos (SP), pela ausência de farmacêuticos no local onde é produzida a fosfoetanolamina sintética.

O conselho registrou também precárias condições sanitárias para a produção do composto.

A Universidade está obrigada pela Justiça a produzir a substância. A fosfoetanolamina sintética tem sido utilizada por algumas pessoas como medicamento contra o câncer, mesmo sem ter sido comprovada a eficácia do composto.

"O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade. Não tem nenhuma condição, não tem responsável técnico, não tem farmacêutico, nem na produção, nem na dispensação [distribuição]. O medicamento é manipulado em um local inapropriado," disse o presidente do CRF-SP, Pedro Eduardo Menegasso.

"Medicamento só pode ser manipulado em farmácia, então, é um negócio absurdo. Não tem a mínima condição de se produzir qualquer produto para consumo humano em um lugar daquele. Pior, a suposta fórmula fica guardada a sete chaves, na mão de um técnico, e esse técnico atende às pessoas e avalia a dose. Isso não existe, nem um pajé faz isso", disse Menegasso.

Para tentar esclarecer se o produto é ou não eficaz, o Ministério da Saúde determinou a realização de estudos sobre a "pílula do câncer", mas estudos clínicos no padrão exigido internacionalmente podem levar vários anos.

Autuação

Segundo o CRF, a USP terá até a próxima quinta-feira (5) para adequar o laboratório à produção da substância. Caso as modificações não sejam feitas, a Universidade poderá ser multada.

O Conselho não tem o poder para fechar o laboratório. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode lacrar o local de produção, foi notificada pelo CRF.

Em sua última manifestação sobre o assunto, a USP afirmou que a fosfoetanolamina não é remédio, foi estudada como um produto químico e que não existe demonstração de que tenha ação efetiva contra a doença.

Defesa do uso da fosfoetanolamina

O deputado estadual Rafael Silva (PDT) defende a produção e distribuição da fosfoetanolamina.

Segundo o parlamentar, há previsão legal para uso da droga com base no Artigo 24 da Lei Federal 10.742 de 2003, que isenta de registro "os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico, podendo, inclusive, ser importados mediante expressa autorização do Ministério da Saúde".

"Chegou a hora de esse composto ser analisado com seriedade e usado," enfatizou Silva. Para tentar garantir o acesso à droga, o deputado vai acionar órgãos públicos e organismos internacionais. Ele pretende encaminhar uma denúncia à Organização Mundial da Saúde e protocolar uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Silva apresentou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito.

Na opinião do deputado, os resultados preliminares com o uso da substância justificam o esforço: "Quando nós falamos nesse medicamento, nós não excluímos outros tratamentos. Mas já ficou provado que muitas pessoas que tinham outros tipos de tratamento e não progrediam, com esse composto elas melhoraram".

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