União Europeia aprova novas regras para alimentos orgânicos

A produção biológica, ou orgânica, baseia-se em um sistema agrícola que respeita o ambiente e a saúde do consumidor.
[Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil]

Agricultura biológica

Após 20 meses de debates, a União Europeia divulgou a nova legislação sobre agricultura orgânica (ou agricultura biológica, como é chamada na Europa).

As novas regras não apenas implementam controles mais rígidos, como estabelecem medidas preventivas contra a contaminação dos produtos. Os orgânicos que são importados de outros países, como o Brasil, terão que respeitar os padrões da UE. Entre os principais produtos orgânicos que o Brasil exporta para a região estão açúcar, café, castanhas e frutas como a manga e o melão.

Apesar de o Brasil ser o maior exportador de café do mundo, nem todo o grão brasileiro exportado é orgânico. Para se ter uma ideia, de acordo com a Embrapa, a área da cafeicultura que está em produção neste ano de 2018 é de 1,88 milhão de hectares. Segundo a Associação de Cafés Orgânicos e Sustentáveis do Brasil (Acob), a estimativa atual é que a área cultivada com café orgânico seja de 5 mil a 6 mil hectares.

Regras para alimentos orgânicos

A produção biológica, ou orgânica, baseia-se em um sistema agrícola que respeita o ambiente e o bem-estar dos animais, incluindo também todas as outras etapas da cadeia de abastecimento (a preparação, o armazenamento, o transporte e a distribuição).

Em diferentes países as regras que definem se um produto é orgânico variam. De acordo com Parlamento Europeu, atualmente existem mais de 64 diferentes padrões de regulamentação em todo o mundo.

Na União Europeia, entre os requisitos para que um produto seja considerado orgânico, estão as boas práticas ambientais, o elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas rígidas quanto ao bem-estar dos animais.

De maneira prática, é proibido o uso de pesticidas e fertilizantes químicos; é severamente restrita a utilização de medicamentos antibióticos em animais; é fundamental a rotação das culturas (alternar espécies vegetais para evitar exaustão do solo) e não se utilizam OGMs (organismos geneticamente modificados, ou transgênicos).