A Justiça deve ser cega e sem sentimentos?

Para os magistrados, a Suprema Corte não é lugar para demonstrações efusivas de emoções.
[Imagem: Wikimedia/Phil Roeder]

Sentimentos da Justiça

Além de ser cega, será que a Justiça também deve ser insensível?

Um memorando enviado a todos os advogados pela Suprema Corte dos EUA está gerando uma polêmica: A corte pede que os advogados sejam diretos e impessoais e usem o mínimo possível de linguagem emocional.

Segundo o texto, as defesas escritas com linguagem emocional são muito menos propensas a ganhar os votos dos magistrados, com os textos mais "secos" apresentando uma chance significativamente maior de vencerem as disputas.

"Seu cliente é uma 'viúva idosa tentando manter a posse da casa onde viveu a vida toda'? Levar isso ainda mais longe e afirmar que ela é uma 'vítima inocente de um sistema sem coração, que não tem compaixão' é simplesmente demais," defende Ryan Black, professor de ciência política da Universidade do Estado de Michigan e um dos autores de uma análise que dá sustentação à manifestação da Suprema Corte.

"Nossos resultados mostram que os juízes da Suprema Corte são menos propensos a apoiar defesas que usam adjetivos chamativos e linguagem emocionalmente carregada. Os juízes são treinados na abordagem tradicional da 'letra da lei', que valoriza os argumentos objetivos e lógicos," defendeu Black.

Defesa sem emoção

As chamadas peças processuais são a principal ferramenta de um advogado para persuadir os juízes da Suprema Corte. Os pesquisadores usaram um software especial para determinar como a linguagem foi usada nessas petições em 1.677 casos decididos pela corte de 1984 a 2007. O programa identifica palavras emocionalmente carregadas como "ultrajante", "apreensivo", "maravilhoso", "glorioso" etc.

Os resultados foram definitivos: Para os peticionários, aqueles que pedem ao tribunal para rever um caso, usar o mínimo de linguagem emocional foi associado a um aumento de 29% na chance de um acatamento do pedido. Para os respondentes, a parte que está sendo processada, usar o mínimo de linguagem emocional mostrou um aumento de 100% na chance de ganhar o voto de um magistrado.

Os resultados se mantiveram mesmo depois que os analistas levaram em conta outras características associadas ao sucesso de uma demanda jurídica, incluindo a qualidade do caso, a qualidade dos advogados, os argumentos orais e as preferências ideológicas dos juízes.

Emoção e Justiça

Os autores da análise argumentam que usar uma linguagem emocional diminui a credibilidade do advogado aos olhos dos juízes. Usar uma linguagem objetiva e racionalista, por sua vez, apresenta uma mensagem que a corte considera mais confiável e mais crível, argumentam.

A linguagem emocional pode ter um impacto ainda maior sobre os juízes nos tribunais estaduais e federais inferiores, diz o estudo, uma vez que os juízes nesses tribunais tendem a se basear mais nas petições escritas do que os juízes da Suprema Corte.

"É claro que não alegamos que os advogados devam evitar totalmente a linguagem emocional. Isso provavelmente resultaria em uma petição enfadonha que ninguém leria," diz o estudo. "Em vez disso, nosso argumento é que os advogados não devem fazer apelos emocionais abertos. A peça processual deve ser escrita em um tom objetivo sem exibições chamativas de adjetivos destinados a incitar o tribunal ou enfurecer o adversário."