Educação em casa pode substituir a escola?

Defensores da educação em casa afirmam que a pretensa socialização das escolas é limitada, porque as crianças são segmentadas por idade.
[Imagem: Wikimedia]

Existem atualmente no Brasil cerca de 1.000 famílias que optam por educar seus filhos em casa, deixando de lado as escolas.

A prática não tem regulamentação no País e não é reconhecida pela Justiça.

Mas, então, por que alguns pais insistem em não mandar seus filhos para a escola?

Educação em casa

Segundo a pesquisadora Luciane Barbosa, da USP, que se dispôs a estudar a questão, a opção está ligada ao questionamento da qualidade do ensino (tanto público quanto privado) e também a problemas com a violência dentro das escolas.

De acordo com a pedagoga, a prática da "escola doméstica" mostra a necessidade de discutir o papel da escola como espaço de socialização e formação da cidadania das crianças e jovens.

Luciane entrevistou quatro famílias com histórico de discussões sobre a educação em casa no Poder Judiciário.

"A principal motivação que as levou a não matricularem seus filhos na escola diz respeito às críticas que fazem à instituição escolar, inclusive no que diz respeito à qualidade de ensino, seja público ou privado", ressalta.

"Também há discordâncias quanto à formação moral oferecida pelas escolas, devido a ocorrências de episódios de violência e bullying," acrescenta.

Experiência do Canadá

A pesquisadora também realizou parte do estudo no Canadá, país onde a prática da educação em casa é permitida.

"A regulamentação varia conforme as províncias, algumas exigem a prestação dos exames de avaliação oficiais, outras pedem apenas que a diretoria de ensino local seja comunicada.

"Ao entrevistar as famílias canadenses, percebe-se que embora a motivação religiosa esteja muito presente, os pais também optam pelo ensino em casa pela questão de custos (famílias mais numerosas) ou por terem filhos com deficiência, entre outras razões," explica ela.

Segundo os dirigentes das associações canadenses de ensino domiciliar entrevistados por Luciane, a ausência da escola não leva a uma falta de socialização.

"Ao contrário, eles argumentam que a instituição escolar leva a uma socialização restrita, por segregarem as crianças por idade", diz.

Com a institucionalização da educação doméstica, bibliotecas e ginásios esportivos do Canadá, por exemplo, possuem programas voltados para as crianças que estudam em casa

"Também há uma preocupação em desenvolver a participação social dos filhos nas comunidades em que vivem, pois consideram que a escola oferece um conceito de cidadania ligado apenas ao conhecimento de fatos históricos e ao exercício do voto," conta Luciane.

Educação doméstica no Brasil

Implantar tal ideia no Brasil, porém, enfrentaria uma série de entraves.

Segundo Luciane, o principal problema relativo ao ensino domiciliar não é legal ou jurídico, mas de opções de política educacional.

"Uma possível regulamentação pode, de certa forma, entrar em conflito com todo o processo de profissionalização dos professores, na medida em que se aceitaria que qualquer pai fosse professor de seus filhos, desprezando o histórico debate sobre os saberes e práticas necessárias à atuação docente," afirma.

Contudo, ela reconhece que pode haver um caminho jurídico aberto, já que "uma defesa de que a legislação atual, tanto a Constituição de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), daria margem a interpretações que permitiriam a existência do ensino em casa", afirma.