30/01/2009

Pesquisadores afirmam que o Brasil gasta bem em saúde

Gilberto Costa - Agência Brasil

Não é tão ruim assim

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta semana um estudo que contraria o senso comum e mostra que a eficiência dos gastos em saúde no Brasil não é tão distante de alguns dos 30 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo de nações mais ricas do mundo.

"Os resultados não são totalmente desfavoráveis ao Brasil", diz o estudo, que não é um atestado da qualidade do atendimento prestado. Os países comparados têm formas diferentes de acesso e financiamento da saúde.

"O desempenho relativo do sistema de saúde do Brasil ante os países da OCDE não é ruim em termos de custo-efetividade. Como o Brasil está longe de atingir uma estabilidade dos gastos, da estrutura e do desempenho do seu sistema de saúde, tendemos a não rejeitar a aceitação de um desempenho mais favorável ao sistema de saúde brasileiro", consideram Alexandre Marinho, Simone de Souza Cardoso, Vivian Vicente de Almeida, pesquisadores do Ipea e responsáveis pelo estudo.

Esperança de vida

Os três autores do estudo Brasil e OCDE: Avaliação da Eficiência em Sistemas de Saúde fizeram suas análises utilizando informações quanto à esperança de vida ao nascer, ao índice de sobrevivência infantil, aos anos de vida recuperados para doenças e causas externas. Também foram observadas variáveis como gasto per capita com saúde, tamanho da população e área geográfica.

Em algumas avaliações, como a do cruzamento do gastos de saúde com esperança de vida ao nascer de homens e mulheres e a sobrevivência infantil, a situação do Brasil (com 37,14% de eficiência) é pior do que a maioria dos países da OCDE, mas melhor do que Estados Unidos (15,55%), Austrália (36,34%), Canadá (35,77%), Áustria (33,19%), Suíça (35,25%) e Luxemburgo (21,91%).

Gasto eficiente

Essas informações fazem parte de um dos 15 modelos de análise elaborados pelos pesquisadores. A posição de cada país varia de acordo com cada modelo. "Analogamente, Brasil e Estados Unidos têm piores avaliações no modelo que inclui a variável densidade demográfica do que nos modelos que incluem população ou área geográfica", aponta o estudo.

"Mesmo os países que gastam consideravelmente com saúde em termos per capita (como os Estados Unidos), podem não ser eficientes", relativiza a pesquisa do Ipea, que reconhece que o Brasil "poderia ser considerado ruim tanto na otimização quanto no volume de recursos destinados à saúde".

A pesquisa utiliza dados de 2004, naquele ano o Brasil gastou em saúde US$ 1.519,70 per capita (menos da metade da média da amostra).

Sensibilidade dos gastos em saúde

A pesquisa contabiliza que a aplicação de recursos na saúde do Brasil é mais sensível e tende a gerar mais efeitos do que nos países ricos da OCDE. "Para cada 1% de gasto a mais investido na saúde em termos per capita, o brasileiro ganha, aproximadamente, cinco anos de vida". Para que a esperança de vida ao nascer do brasileiro aumente em cinco anos, o Ipea calcula que deveria haver um aumento de R$ 3,7 bilhões.

Alexandre Marinho assinala que, além dos valores, é preciso se considerar como o dinheiro vai ser gasto. "Como vai gastar é uma outra questão. Gastar bem em saúde pode ser um ótimo negócio para o Brasil", aconselha.

O orçamento do Ministério da Saúde para este ano (R$ 59,5 bilhões) é o maior desde 1995, informa o site Contas Abertas. Desses recursos, R$ 27 bilhões estão previstos para assistência ambulatorial e hospitalar especializada. A segunda rubrica com mais dotação é a atenção básica em saúde com R$ 9,4 bilhões.

Longe da excelência

Segundo ele, "nós não estamos de maneira nenhuma afirmando a excelência dos serviços de saúde do Brasil". Mas admite que há um "enorme oportunidade de melhoria do sistema". Em sua avaliação, "o dinheiro bem aplicado em saúde no Brasil tem excelente investimento social face aos resultados que podem ser obtidos em outros países".

"Não se deve dar notas em caráter definitivo a sistemas de saúde de países, porque essas notas podem variar muito de acordo com as metodologias, abordagens e variáveis que forem utilizadas", explica Marinho, descartando a possibilidade de elaborar qualquer ranking geral. "O nosso estudo não visa classificar qual o primeiro, o segundo e o terceiro lugar", frisa.

O estudo, no entanto, pondera que "a complexidade da avaliação da eficiência de serviços de saúde passa, também, por considerações a respeito de variáveis (e indicadores) relevantes sobre os quais os gestores (e as autoridades) da saúde podem não ter muita influência (por exemplo, o tamanho da população), ou mesmo nenhuma influência (por exemplo, a área territorial)".

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