Mães e pais poderão permanecer perto de seus bebês 24h por dia durante todo o período que a criança estiver na maternidade.
O direito foi garantido por portaria assinada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Pela nova norma, todos os recém-nascidos possam ter acompanhantes em qualquer área do hospital, inclusive na UTI Neonatal.
Até então, a legislação brasileira previa acesso livre aos pais ou responsáveis nas maternidades, mas sem estabelecer que a circulação deles pudesse ser em qualquer horário.
"Essa portaria garante o cuidado e o acompanhamento na UTI da mãe, do pai ou do responsável por 24h. Isso é fundamental e acaba com a história que UTI Neonatal não pode ter acompanhante. Estamos garantindo o acesso dos pais em toda a rede pública de saúde", destacou o ministro Arthur Chioro.
Garantir a presença dos pais da criança nos locais onde o bebê estiver nas maternidades passa a ser requisito para que uma unidade receba a classificação Hospital Amigo da Criança, projeto realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com Unicef que garante incentivos às unidades que mantém assistência humanizada e qualificada às mães e aos bebês.
Atualmente, 321 hospitais brasileiros possuem esse título.
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