Economia mundial caminha para a Renda Básica Universal?

Economistas de todas as épocas têm tentado encontrar explicações do porquê o progresso não acaba com a desigualdade econômica.
[Imagem: Flemish/Museum Brotkultur]

Distribuição de renda

O Programa Bolsa Família e o salário mínimo brasileiros representam apenas uma face tímida de uma abordagem de distribuição de renda que vem sendo adotada em várias partes do mundo.

O conceito é chamado Renda Básica Universal (RBU), e vem sendo implantado em vários países, cada um a seu modo.

Por esse sistema mais amplo, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de ter um emprego ou não. A ideia geral é que o estado recolha impostos de quem tem mais e redistribua de forma igualitária à população, otimizando o bem-estar geral.

Experiências de Renda Básica Universal

Nos Estados Unidos, o estado do Alasca já paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida como Dividendo do Fundo Permanente do Alasca. O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado. O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).

A Finlândia iniciará neste mês um programa-piloto pelo qual 2 mil pessoas, escolhidas aleatoriamente, receberão 560 euros (R$ 1.918) mensais. A ideia é criar um novo modelo de previdência social a partir da década de 2020, no qual o rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no futuro, todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um único benefício, distribuído igualmente para todos.

A Holanda também dá início neste mês a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês. Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos. O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).

A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará início a um projeto-piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles empregados ou não. O custo do programa está previsto em US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).

O país já havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas. O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.

Apesar da recente onda de conservadorismo na política internacional, experiências de capitalismo a todo custo, como o governo da Dama de Ferro, na Inglaterra, tiveram altos custos sociais, sem os esperados benefícios econômicos.
[Imagem: Margaret Thatcher Foundation/Wikipedia]

Pé no freio

Na contramão dessas medidas, o Parlamento da Alemanha concluiu que a RBU é "irrealizável" no país por um número de razões, que incluem um provável aumento da imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os sistemas previdenciário e tributário do país teriam de ser reconfigurados.

Na Suíça, foram os eleitores que recusaram a medida. Um referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a todos os habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem, foi rejeitado pela maioria da população. O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de 2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.

À parte os programas sociais já implementados, o Brasil também possui uma lei instituindo a "Renda Básica de Cidadania", de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A lei foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada e, por isto, ainda não foi posta em prática. Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos meios para alcançar tal objetivo.

Renda digna

O conceito de uma Renda Básica Universal vem sendo tema de discussão entre filósofos, economistas e políticos durante séculos, sempre cercado de muita polêmica.

Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista britânico Thomas Paine, propôs - em um ensaio chamado Justiça Agrária, de 1797 - a tributação de grandes propriedades fundiárias, de modo que cada indivíduo recebesse uma "subvenção de capital" que lhe permitiria "fugir à indigência e exercer os direitos declarados universais".

Em 1853, o filósofo francês François Huet defendia tais transferências de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos, que seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações.

O capitalismo levou a uma concentração de renda inegável: 85 pessoas têm a mesma riqueza que metade da população do mundo.
[Imagem: Kriplozoik/Wikimedia]

Mais recentemente, economistas de renome, como o norte-americano Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprovação de uma renda mínima universal.

Os partidários do sistema garantem que o benefício reduziria a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da automatização do trabalho.

Segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canadá), o pagamento de uma renda básica a todos os cidadãos de Dauphin, durante o experimento conduzido na década de 70, reduziu a pobreza e amenizou vários outros problemas socioeconômicos.

Paralelamente, em vários países do mundo, incluindo muitos latino-americanos, há movimentos que pressionam com mais ou menos sucesso para que os salários mínimos se tornem salários dignos.

"A criação do salário mínimo foi uma tentativa de criar um nível básico de ingresso", diz Linda Yueh, professora adjunta de Economia na Escola de Negócios de Londres (Inglaterra). "A renda básica universal e o salário mínimo digno são ideias similares, mas a renda básica vai mais longe pois trata de assegurar que todo mundo tenha um nível mínimo de rendimento para poder viver."