Lei seca reduz consumo de álcool em São Paulo

Pesquisa da Secretaria Estadual de Saúde aponta queda de 68% no número de paulistanos que ingerem bebidas alcoólicas diariamente. Aplicação da “lei seca” é umas das causas prováveis da redução
[Imagem: Fapesp]

Efeitos da Lei seca

Um estudo que acaba de ser divulgado pelo Centro de Referência Estadual de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, indica que, em um ano, o consumo diário de bebidas alcoólicas na capital paulista caiu 68,6%, passando de 28% dos entrevistados em uma pesquisa, feita em 2007, para 8,8% na sequência da mesma, no ano seguinte.

Uma das conclusões do trabalho, coordenado por Luizemir Lago, diretora geral do Cratod, é que a conscientização trazida pela adoção da Lei n°11.705, conhecida como "lei seca", sancionada em junho de 2008 pelo governo federal, pode ser apontada como uma das possíveis responsáveis pela mudança de hábito.

Perfil do consumidor de psicoativos

De um universo de 1.177 pessoas entrevistadas de janeiro de 2007 a dezembro de 2008, 490 foram submetidas ao teste Assist (Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening, na sigla em inglês), utilizado mundialmente para a avaliação do perfil do usuário de substâncias psicoativas como cigarro, bebida, maconha ou cocaína.

Os pesquisadores do Cratod, que aplicaram o Assist em parceria com integrantes do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), compararam os questionários aplicados em indivíduos abordados aleatoriamente em locais de grande circulação da capital paulista, entre os quais o centro da cidade e diversas estações de metrô, durante ações do Cratod para orientação e prevenção do uso de substâncias psicoativas.

"Os dados são surpreendentes e evidenciam uma hipótese muito forte, porém ainda não comprovada teoricamente - é importante ressaltar -, de que a 'lei seca' tem forte relação com a diminuição do consumo de bebidas. O próximo passo do trabalho será tabular os dados mês a mês para mensurar a queda do consumo após junho de 2008, o que deve ser divulgado ainda neste primeiro semestre", disse Luizemir à Agência FAPESP.

Álcool no motorista

A Lei n°11.705 modificou o Código de Trânsito Brasileiro ao proibir, entre os condutores de veículos, o consumo de bebida alcoólica em quantidades superiores a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar expelido. O condutor transgressor fica sujeito a pena de multa, suspensão da carteira de habilitação e até a detenção, dependendo da concentração de álcool no sangue.

O levantamento do Cratod apontou ainda que os homens foram maioria entre os que disseram beber todos os dias nos dois anos analisados, representando 90,7% do total de entrevistados. Outro dado que chamou a atenção no estudo foi o uso frequente, não diário, de substâncias psicoativas - o primeiro lugar ficou com o cigarro.

Drogas lícitas e ilícitas

"Das 1.177 pessoas entrevistadas, 414 informaram serem usuárias de tabaco, sendo que 76,6% disseram fumar todos os dias, 371 consumiam bebidas alcoólicas, 114 maconha e 75 cocaína ou crack. Esse dado também vai no sentido oposto a levantamentos de anos anteriores, quando o álcool sempre ganhou do tabaco no consumo frequente", disse Luizemir.

A pesquisadora afirma que mais um benefício da "lei seca" pôde ser mensurado em outro estudo da Secretaria Estadual de Saúde, que apontou que o número de atendimentos a vítimas de acidentes nos hospitais em São Paulo foi menor nos dois primeiros meses de vigência da lei, comparado aos meses anteriores à entrada em vigor da nova legislação.

De julho a agosto de 2008, os 30 hospitais ligados à secretaria com serviço de pronto-socorro na região metropolitana de São Paulo realizaram 4,9 mil atendimentos a vítimas de acidentes, 46% a menos que os cerca de 9,1 mil registrados entre os meses de maio e junho do mesmo ano, antes da aprovação da "lei seca" em 19 de junho.

"Esse dado corrobora nossa hipótese da relação entre a 'lei seca' e o menor consumo de álcool. Esses trabalhos também servem de sugestão para outros estudos acadêmicos que utilizem dados comparativos sobre o consumo de bebidas alcoólicas que sejam vinculados diretamente com a aplicação da 'lei seca'", disse Luizemir.

"Em parceria com as organizações públicas, as universidades poderiam estimular o estudo desse tipo de assunto com o objetivo de gerar aplicações práticas mais imediatas, uma vez que álcool e drogas representam uma questão de saúde pública", apontou.