Evento discute universalização e inovações na saúde

Critérios

Um dos principais desafios dos países que adotam políticas de universalização da saúde é a sustentabilidade do sistema público, que garanta o equilíbrio entre a incorporação de novas tecnologias para melhorar o atendimento da população com o aumento dos gastos.

A avaliação é do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, durante a 8ª Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi), no Rio de Janeiro.

Segundo Gadelha, é preciso fazer uma avaliação criteriosa e racional do uso dessas tecnologias, que podem ser equipamentos, vacinas ou produtos diversificados, e do impacto que geram nos cofres públicos, para que os ganhos obtidos sejam os maiores possíveis.

Bem da população e não das empresas

"O Brasil está próximo à fronteira mundial na incorporação de tecnologias [em saúde] e chegou o momento de sermos muito cuidadosos para que essa tecnologia tenha base científica que permita ganhos efetivos à população e não gerem apenas interesses econômicos por parte do setor produtivo", disse Gadelha.

O representante do governo federal citou a inclusão no calendário nacional de vacinação a imunização contra rotavírus, meningite C e pneumonia pneumocócica como exemplos de novas tecnologias incorporadas no Brasil com base em critérios racionais de redução de mortalidade e internação de crianças. "Só no caso da pneumonia, conseguimos reduzir em 80% as internações nos últimos anos", acrescentou.

De acordo com Gadelha, a publicação da Lei 12.401, em abril, representa um avanço no esforço do Brasil de se aproximar dos modelos de orientação tecnológica para inclusão no sistema de saúde considerados mais modernos do mundo, praticados em países como Inglaterra e Canadá.

Melhor conhecimento científico

Pela nova legislação, uma comissão nacional, formada por especialistas de diversas áreas ligados ao ministério, fica responsável por avaliar as incorporações propostas pelo governo, em um prazo 180 dias (prorrogável por 90 dias), com base "no melhor conhecimento científico naquele momento".

"Isso faz parte de uma estratégia do Brasil de transformar conhecimento em bens e serviços para a população, ou seja, em riqueza social", disse o representante do Ministério da Saúde.

O HTAi 2011, aberto no sábado (25), no Rio de Janeiro, prossegue até quarta-feira (29), com especialistas de cerca de 50 países. É a primeira vez que o encontro é promovido em um país da América Latina.

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