Restrição de propaganda de cigarro diminuiu fumantes em um terço

Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em outros veículos de comunicação de massa entraram em vigor.

É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no lançamento da campanha Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa foi divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo - em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada "altamente letal".

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira ainda fuma.

Histórico de regulamentação brasileira sobre cigarro

1988 - Obrigatoriedade da frase: "O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde" nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

1990 - Obrigatoriedade de frases de alerta em propagandas de rádio e televisão.

1996 - Comerciais de produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados entre as 21h e as 6h. Fumar em locais fechados passa a ser proibido (exceto em fumódromos).

2000 - É proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios. Patrocínio de eventos culturais e esportivos e associar o fumo às praticas esportivas também passam a ser proibidos.

2001 - Anvisa determina teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Imagens de advertência passam a ser obrigatórias em material de propaganda e embalagens de produtos fumígenos.

2002 - É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco.

2003 - Passa a ser obrigatório o uso das frases: "Venda proibida a menores de 18 anos" e "Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina, que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias".

2005 - É promulgada Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Primeiro tratado mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário.

2008 - Novas imagens de advertência, mais agressivas, passam a ser introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco.

2009 - Anvisa proíbe importação e venda de cigarro eletrônico.

2010 - Anvisa publica duas consultas públicas sobre produtos derivados do tabaco: uma prevê o fim do uso de aditivos e a outra regulamenta a propaganda desses produtos, bem como, exposição nos pontos de venda e prevê nova frase de advertências nas embalagens.

2011 - Lei Federal proíbe fumar em locais fechados e Anvisa proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco.

2012 - Anvisa publica resolução que restringe aditivos em cigarros.

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