Renda Básica Universal não faz com que pessoas trabalhem menos

Vários especialistas apontam que o mundo caminha para a Renda Básica Universal, uma vez que o progresso material não acabou com a desigualdade econômica.[Imagem: Flemish/Museum Brotkultur]

Renda Básica Universal

Nos últimos dois anos, em um programa experimental, o governo da Finlândia tem dado a 2.000 desempregados um pagamento todos os meses sem exigir qualquer reciprocidade.

É o maior teste já feito no mundo da chamada Renda Básica Universal, em que cidadãos em necessidades são mantidos pela redistribuição de impostos.

Existem diversas abordagens de implantação do princípio da Renda Básica Universal, mas a essência da ideia é dar a todos uma renda garantida que cubra suas necessidades básicas, como moradia e alimentação. Mais importante, a renda é a mesma para todos o tempo todo - ela não é reduzida se, por exemplo, uma pessoa consegue um emprego ou um aumento de salário.

E os resultados preliminares do experimento parecem dissipar algumas das principais críticas dos oponentes desse princípio, que apontam hipotéticos impactos negativos dessa política de redistribuição de renda.

Experimento de renda universal na Finlândia

O experimento começou em dezembro de 2016. A Instituição de Seguro Social da Finlândia (Kela) selecionou aleatoriamente 2.000 pessoas com idades entre 25 e 58 anos de todo o país que estavam recebendo benefícios de desemprego.

A entidade então substituiu os benefícios dessas pessoas por um pagamento garantido de €560 por mês, cerca de R$2.400. Elas continuariam recebendo os pagamentos, quer conseguissem um emprego ou não.

O programa experimental terminou em 31 de dezembro de 2018 e a análise preliminar do teste comparou a renda, o status de emprego e o bem-estar geral daqueles que receberam a Renda Básica Universal com um grupo de controle de 5.000 pessoas que continuaram recebendo os benefícios de desemprego tradicionais, sujeitos às suas regras.

Não houve diferença entre os dois grupos em termos do número de dias de trabalho em 2017. Ambos os grupos trabalharam em média 49 dias, ou seja, a crítica de que a renda básica desincentiva a busca de um emprego não se concretizou. O grupo da renda básica ganhou apenas €21 a menos, em média, do que o grupo de controle durante 2017.

"A crítica feita à renda básica de que desincentivaria o trabalho não é apoiada pelos dados [finlandeses]," comentou Anthony Painter, da Sociedade Real para o Encorajamento das Artes, Manufaturas e Comércio (RSA), uma organização britânica empenhada em encontrar soluções práticas para os desafios sociais.

Vantagens da renda universal

A análise da experiência também mostrou que o grupo da Renda Básica Universal percebeu que seus níveis de saúde e estresse como significativamente melhores do que no grupo de controle.

Os defensores da Renda Básica Universal de fato afirmam que o programa libera tempo das pessoas para bens sociais, como cuidar de crianças, serviços à comunidade e voluntariado, embora isso não tenha sido aferido no programa experimental finlandês.

Exigir que as pessoas desempregadas continuem a provar que estão procurando emprego cria estresse, o que é ruim para a saúde e pode significar que essas pessoas tenham menos probabilidade de conseguir trabalho. E o seguro-desemprego também cria burocracia para o Estado, enquanto a renda garantida só precisa ser paga mensalmente, sem qualquer tipo de fiscalização ou risco de corrupção.

Por outro lado, a renda básica é mais cara, mesmo que substitua os benefícios existentes, uma vez que seu valor deve suprir as necessidades básicas da família.

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