Ministério da Saúde busca projetos de plantas medicinais e fitoterápicos

Fitoterápicos no SUS

O Ministério da Saúde está implementando uma série de ações com o objetivo de incluir plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os esforços está o apoio às secretarias municipais e estaduais de saúde na estruturação de projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.

Para a ação está previsto o investimento de R$ 4 milhões, que serão distribuídos entre os projetos selecionados.

Arranjos produtivos

"Com esta ação, o objetivo é dar continuidade às seleções de projetos que impulsionem a produção de fitoterápicos, porque entendemos a importância desta produção para o país. Quando o Ministério da Saúde apoia um Arranjo Produtivo Local, por exemplo, ele está apoiando o desenvolvimento de toda uma cadeira produtiva e isso é uma grande conquista para todo o programa", explicou o secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Esses projetos visam a fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 66 projetos, que já receberam recursos federais, encontram-se em todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. São 28 iniciativas de arranjo produtivo local, 36 de assistência farmacêutica e duas de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos por laboratórios oficiais públicos.

Como participar

Os gestores interessados poderão inscrever seus projetos em três modalidades: para Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos com propostas no valor entre R$ 50 mil e R$ 300 mil. Para Arranjos Produtivos Locais, com valores que podem variar de R$ 400 mil a R$ 1 milhão e para projetos de desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios oficiais públicos com valores de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão.

Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 27 de setembro para o endereço www.saude.gov.br/fitoterapicos. Os projetos escolhidos serão divulgados a partir da primeira quinzena de outubro.

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