Pré-adolescentes são principais alvos de violência doméstica

A violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes predomina na faixa etária de 10 a 14 anos e não de 0 a 9 anos, como se acreditava. [Imagem: Ag.Usp]

Idade da violência

A violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes na região metropolitana de Fortaleza (CE) predomina na faixa etária de 10 a 14 anos. Helena Carvalho, médica legista responsável por uma pesquisa sobre o tema, aponta que os pré-adolescentes representam 39,1% dos casos estudados.

Segundo Hellena, esse dado contradiz alguns estudos na área: "As pesquisas apontam que normalmente a violência doméstica acontece com a faixa etária de zero a 9 anos, na infância, em função da própria condição de defesa da criança e da maior dependência de seus cuidadores."

O motivo da predominância da violência na faixa etária de 10 a 14 anos não foi estudado, mas Hellena acredita que as características do próprio contexto da região do Nordeste podem ter influenciado. Porém, isso é somente uma hipótese.

"Quem bate educa"

O estudo da médica faz parte de sua tese de doutorado defendida pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, sob orientação da professora Maria Helena Prado de Mello Jorge. Nele, Hellena analisou 343 casos de violência doméstica registrados no Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza, no segundo semestre de 2008. Os casos são de crianças e adolescentes vítimas de atos violentos cometidos por seus próprios pais ou responsáveis, como uso de força física, abuso sexual e negligência.

O que lhe chamou a atenção foi a declaração de alguns pais (cerca de 40%) que justificavam porquê batiam nos filhos. "Eles acreditam que bater educa os filhos. Argumentavam que também apanharam de seus pais e diziam: 'Eu sei que isso vai dar vergonha na cara deles'", comenta.

Outro ponto que Hellena destaca é a falta de profissionais da área de saúde e de educação que denunciam esse tipo de violência. Dos casos analisados, nenhum foi notificado por profissional de saúde e somente 1,7% por profissionais de educação. A médica lembra que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses profissionais são obrigados a fazer notificação ao Conselho Tutelar, mesmo dos casos suspeitos, com a finalidade de desencadear uma investigação.

"Acredito que esses profissionais da área de saúde não têm a formação adequada a respeito da violência doméstica como problema de saúde pública. Na educação, os professores não estão devidamente capacitados, além daqueles que acham que não devem se meter ou têm medo de retaliações", afirma Hellena. "É um problema complexo que não dá para explicar com um único motivo."

Na pesquisa, o principal notificante foi a mãe do filho/a, em 48,4% dos casos. Em somente 4% dos casos, a vítima foi o principal notificante.

Casos de violência

Para complementar as informações sobre a vítima, sua família, o agressor e as circunstâncias em que ocorreu a violência, foi utilizado um formulário específico da pesquisa, aplicado ao responsável, acompanhante e vítima, quando as condições assim o permitiram.

Foram constatados 172 casos de violência física, 167 de violência sexual e 4 de violência múltipla, que envolve mais de um tipo de violência, sendo três casos de violência física e sexual e um caso de violência física e negligência.

As vítimas de violência física se distribuíram equitativamente entre os sexos (masculino 45%; feminino 55%), enquanto nos casos de violência sexual, observou-se que o sexo feminino corresponde a 82% das vítimas. Nesta situação, o principal agressor foi o padrasto (32,3%), em seguida vem o pai (30%).

Hellena aponta um dado que vai contra o esperado: quase 50% dos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes ocorreram em famílias nucleares, ou seja, aquelas formadas por pai, mãe e filho(s) que convivem na mesma casa. Segundo a médica, os estudos, em geral, apontam que as famílias não nucleares estão mais sujeitas a terem vítimas de violência doméstica.

Independente da característica dos casos, segundo a médica, os estudos estão demonstrando que a violência vai contra a saúde física e mental das pessoas. "A vítima, ao chegar na fase adulta, tem mais chances de apresentar problemas de saúde como depressão, esquizofrenia e hipertensão."

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