Portugal aprova uso da maconha para fins medicinais

Cannabis medicinal

O parlamento português aprovou o uso da maconha (cannabis) com finalidade medicinal.

A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho e prevê que a cannabis só poderá ser consumida de forma medicinal, com receita médica e comprada em farmácias - o cultivo para uso próprio continua proibido.

Os medicamentos, para serem comercializados, precisarão de autorização prévia da autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde (Infarmed).

A lei determina ainda que o Estado deverá estimular a investigação científica sobre o uso da maconha com fins medicinais.

O texto do projeto enfatizava a eficácia da cannabis em situações de tratamento da dor, diminuição da náusea e vômitos associados à quimioterapia e estimulação do apetite.

Além disso, o documento cita a eficiência da utilização "no caso da doença de Alzheimer, na esclerose lateral amiotrófica, no glaucoma, no diabetes, nos distúrbios alimentares, na distonia, na epilepsia, na epilepsia infantil, na fibromialgia, nos distúrbios gastrointestinais, nos gliomas, na hepatite C, no VIH, na doença de Huntington, na incontinência, na esclerose múltipla, na osteoporose, na doença de Parkinson, no estresse pós-traumático, na artrite reumatoide, na apneia do sono", entre outras.

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