Quais são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável?

Desenvolvimento Sustentável

A Organização das Nações Unidas (ONU) está realizando um extenso debate para definir quais serão as novas metas que substituirão os Objetivos do Milênio - e o Brasil está no centro de uma das principais controvérsias desse processo.

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram firmados em 2000 com a finalidade principal de reduzir a pobreza mundial. Eles vão desde a eliminação da fome à universalização da educação primária, e se desdobram em metas concretas, como reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos.

O prazo para o cumprimento das metas é 2015 e, por isso, os países já vêm debatendo quais serão os novos objetivos que irão substituí-los.

No início deste mês, chegou-se a um esboço inicial em que foram estabelecidos 17 objetivos, mas a intenção é diminuir esse número, para facilitar a divulgação.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares.
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e nutrição adequada para todos, e promover a agricultura sustentável.
3. Alcançar saúde para todos em todas as idades.
4. Fornecer educação equitativa, inclusiva e de qualidade e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5. Atingir a igualdade de gênero e a autonomia para mulheres e meninas em todos os lugares.
6. Garantir água limpa e saneamento para todos.
7. Garantir serviços de energia modernos, confiáveis, sustentáveis e a preços acessíveis para todos.
8. Promover o crescimento econômico forte, sustentável e inclusivo e trabalho digno para todos.
9. Promover a industrialização sustentável.
10. Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
11. Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis.
12. Promover padrões de produção e consumo sustentáveis.
13. Promover ações em todos os níveis para combater as mudanças climáticas.
14. Alcançar a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos.
15. Proteger e restaurar os ecossistemas terrestres e interromper toda a perda de biodiversidade.
16. Alcançar sociedades pacíficas e inclusivas, o Estado de direito, e instituições eficazes e capazes.
17. Fortalecer e melhorar os meios de implementação [desses objetivos] e a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Paz global

Dentro desse processo, o Brasil lidera a oposição a um objetivo relacionado à governança, justiça e paz - e conta com o apoio de boa parte dos países em desenvolvimento. Recentemente, a Rússia também se manifestou duramente contra.

Do outro lado, defendendo a inclusão deste objetivo, há um bloco formado, principalmente, por países ricos como as nações da Europa Ocidental, Estados Unidos, Japão e Austrália.

O Itamaraty defende que a adoção de "objetivos independentes sobre governança poderia tirar o foco dos esforços centrais que os ODS devem promover - em particular, a erradicação da pobreza".

Já existe dentro da ONU certa compreensão em relação ao posicionamento do Brasil de que assuntos de segurança poderiam ser uma "distração", devido a sua complexidade. O país argumenta que não seria possível falar de paz sem discutir, por exemplo, o conflito Israel-Palestina ou a política externa americana.

O Brasil não nega a importância da paz e da governança para o desenvolvimento sustentável e tem proposto que algumas metas relacionadas e essas questões sejam incluídas dentro de outros objetivos, como os que tratam de redução da desigualdade e promoção da educação.

Outro argumento reiterado pelo Brasil é que houve um acordo dentro da ONU de que a base para a definição dos novos objetivos seria o documento final da Rio+20, conferência realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

O texto foi aprovado por consenso pelos 190 países presentes, resultado atribuído à liderança do diplomata brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, atual Ministro das Relações Exteriores.

A relevância desse documento acaba valorizando o papel do Brasil nas atuais negociações. A importância da boa governança e da paz para o desenvolvimento sustentável é citada no texto, mas isso não é previsto como um objetivo específico.

Diversas organizações da sociedade civil têm-se mobilizado em reação à posição do Brasil. Elas contestam que essa seja uma "agenda" dos países ricos e lembram que mesmo em nações como Estados Unidos e Reino Unido há problemas, como o acesso limitado dos mais pobres à justiça.

Países pobres marcados por intensos conflitos também têm defendido a importância desses temas. Em um documento conjunto, os 54 países africanos defenderam que paz e segurança deve ser um dos seis pilares das negociações, mas não está claro se o continente ficaria contra a posição do Brasil caso ela predomine entre as nações em desenvolvimento.

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