Tratada como revolução tecnológica, nanotecnologia carece de regulamentação

Apontada como solução para muitos dos problemas da humanidade, a nanotecnologia ou nanociência enfrenta dilemas como a regulação da área e o escasso conhecimento a respeito dos efeitos colaterais de novos materiais produzidos.

O diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), Fernando Rizzo, aponta que elementos em nanoescala se comportam de maneira diferente do que fariam em sua forma principal. "Há uma preocupação que algumas dessas nanopartículas possam ser tóxicas", alerta o diretor.

O tamanho nanométrico das partículas também causa temor em médicos. As nanopartículas podem atravessar a membrana que protege o cérebro de componentes nocivos lançados na corrente sanguínea.

• Nanopartículas de ouro podem fazer mal à saúde

"Uma questão básica da regulamentação é saber quais são os efeitos de nanopartículas em seres humanos. Para isso, tem que fazer pesquisa e saber como elas funcionam", diz o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Flávio Plentz.

A regulação da área está entre as prioridades das discussões do Conselho Interministerial de Nanotecnologia, composto por nove ministérios além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MCTI financia seis redes de pesquisa em nanotoxicologia para estudar e orientar a legislação sobre o tema.

"A regulação é a segurança que um produto que envolve nanotecnologia vai ser seguro para o uso como qualquer outro produto. Depois, tem os aspectos de dar segurança jurídica, para que empresas desenvolvam produtos em nanotecnologia e saibam o que precisam ter para estar no mercado", disse Plentz.

Regulamentação da nanotecnologia

A falta de regulação da nanotecnologia é um problema comercial e em escala mundial. Muitos países não têm regras para produtos desenvolvidos pela área.

"O mundo inteiro tem esse problema de regulação. Uma questão importante em nanotoxicologia é que não existe sequer os protocolos mais adequados para testar as nanopartículas, como pesquisar estruturas, que tipo de técnica ou instrumento se usa para medir as propriedades", destaca o professor de física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Peter Schulz.

O acadêmico cita como exemplo o uso de nanopartículas de prata que atuavam como germicidas em aparelhos como ar-condicionado, geladeiras e máquinas de lavar roupas.

"Embora as nanopartículas de prata tivessem uma ação higienizadora fantástica, elas também eram eliminadas pelo esgoto e matavam microrganismos, no meio ambiente, benéficos para o ciclo da vida. Houve uma reação da sociedade civil contra isso e levantou o debate sobre a regulamentação", explica Peter Schulz.

• Efeitos da nanopartículas sobre a saúde podem estar errados

Ele é autor do livro A Encruzilhada da Nanotecnologia, que chama a atenção para os aspectos revolucionários da área e também às preocupações referentes aos impactos dessas inovações. Além das questões de saúde, tecnologias avançadas podem criar armas mais poderosas, tanto as letais quanto as que não causam morte.

"Quando a tecnologia é inserida em um contexto social também pode trazer preocupações, que não devem impedir a pesquisa, as tentativas de inovações. Mas, de fato, exigem um diálogo melhor e mais intenso com a sociedade", conclui o professor.

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