Ministério da Saúde faz novas rodadas de nacionalização de medicamentos

O Ministério da Saúde anunciou nove novas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas à fabricação no país de oito medicamentos e um equipamento de saúde considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com os acordos, o Brasil passará a deter a tecnologia para a produção de medicamentos para o tratamento de artrite, doenças autoimune, câncer e hormônio do crescimento, e do aparelho para amplificação sonora individual.

Além da inovação, a produção nacional desses produtos, que atualmente são importados, reduz o custo para a saúde pública. Desde 2011, foram economizados R$ 2,4 bilhões dos cofres públicos com a compra de produtos das parcerias.

Medicamentos estratégicos

O Ministério define uma lista anual com produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2015, foram 21 produtos - 11 medicamentos e 10 equipamentos de saúde -, sendo seis biológicos.

A transferência de tecnologia pode durar até 10 anos. As novas parcerias são resultado de uma lista com produtos estratégicos para o SUS publicada pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2014 para apresentação de propostas por parte de empresas públicas e privadas.

As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, uma vez que atualmente todos os 21 produtos são importados.

Do total de 39 propostas enviadas, 31 foram avaliadas e três aguardam análise técnica.

"Uma das grandes conquistas das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo é, que mais que a economia para o SUS, elas possibilitaram que laboratórios públicos e privados do Brasil possam deter tecnologias, principalmente na produção de medicamentos biológicos", informou o Diretor Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

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