Ministério da Saúde entrega 40 milhões de kits dentais

[Imagem: Thegreenj/Wikimedia Commons]

Programa Brasil Sorridente

O Ministério da Saúde começou a entrega da primeira parcela dos 40,6 milhões de kits de saúde bucal (pasta de dente e escova) que serão distribuídos para todo o Brasil durante o ano.

Do total de kits, 32,4 milhões serão entregues para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) em 4.597 municípios. O restante (8,2 milhões) será enviado para escolas públicas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A primeira parcela corresponde a 17,8 milhões de escovas e pastas de dente.

Em 2008, foram distribuídos 32 milhões de kits. A estratégia faz parte do Programa Brasil Sorridente que pretende mudar a realidade de parte da população brasileira que não têm acesso à escova de dente com regularidade (quatro escovas por ano).

Cárie e de doença periodontal

Dados do Ministério da Saúde mostram que a incidência de cárie e de doença periodontal nos brasileiros é um problema de saúde pública e a falta de informação e a questão econômica são fatores importantes que comprometem o acesso à saúde bucal. De acordo com o coordenador Gilberto Pucca, a preocupação não é apenas com quem não têm acesso, mas, também com as pessoas que não fazem uso regular de escova e creme dental.

"Uma cárie não tratada compromete a saúde da boca e outras doenças começam a ser diagnosticadas. A prevenção de doenças bucais só é possível com uso regular e contínuo de escova e pasta de dente. Não queremos apenas criar um hábito em adultos, mas um hábito familiar. Todas as pessoas que fazem parte dessa família têm que ter acesso à saúde bucal", afirma.

Kits infantis e adultos

Cada Equipe de Saúde Bucal (ESB) receberá mil kits de higiene oral, sendo metade dos kits com escova dental do tipo adulto e a outra metade com escova do tipo infantil. Na seqüência, foi programado um novo ciclo de entrega para os municípios com baixo IDEB, considerando o período de três meses da vida útil de uso da escova dental e a estimativa de consumo do tubo de 90 gramas de creme dental. "Isso deixa de ser um privilégio para apenas quem tem dinheiro para comprar escova e pasta de dente e passa a ser um direito de cada cidadão", afirma Gilberto Pucca.

Desde a sua implantação, o Programa Brasil Sorridente instalou 1.159 consultórios odontológicos completos - o que corresponde a um investimento de R$ 7,5 milhões. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde passou a autorizar o fornecimento de consultórios odontológicos para as novas Equipes de Saúde Bucal, de qualquer porte e também estabeleceu que novas equipes podem ser credenciadas em locais onde exista apenas Agentes Comunitários de Saúde.

Equipes de Saúde Bucal

De dezembro de 2002 até janeiro de 2009, foram implantadas 13,2 mil novas Equipes de Saúde Bucal (ESB), chegando a um total de 17.641 equipes - o que corresponde a um aumento de mais de 314%. Neste mesmo período, teve um acréscimo na cobertura populacional de mais de 59 milhões de pessoas, totalizando 85.297.940 milhões de pessoas atendidas por estas equipes.

A meta para 2010 é chegar ao total de 22.250 mil ESB em funcionamento. "Se pensarmos que, até 2003, 28 milhões de indivíduos nunca tinham ido ao dentista, é um crescimento considerável", reforça Pucca.

Kits dentais por região

A Região Nordeste é a que possui a maior cobertura populacional, com 72,1% da população atendida (mais de 38 milhões de pessoas) e, também, possui a maior quantidade de Equipes de Saúde Bucal (ESB) em atuação, com um total de 8.508. A Região Centro-Oeste apresenta cobertura de 50,3% de sua população, com 1.446 equipes em atuação.

Na Região Norte, 6,8 milhões de pessoas (45,3% da população) são atendidas por mais de 1,2 mil equipes. Os estados da região Sul atendem a 42,7% da população e 2.346 equipes estão credenciadas. A menor cobertura está localizada na região Sudeste onde 27,4% da população (21,9 milhões de pessoas) tem acesso aos serviços de saúde bucal.

Os seis estados com a maior quantidade de pessoas com acesso aos serviços de saúde bucal são: Piauí (97,6%), Paraíba (95%), Rio Grande do Norte (92,3%), Tocantins (87,4%), Sergipe (80,6%) e Mato Grosso do Sul (80,2%).

Dentro da política de equidade desenvolvida pelo Ministério da Saúde, 40% das ESB (6.933) recebem 50% a mais nos incentivos financeiros de custeio. Estas equipes estão em municípios que atendem a, pelo menos, um dos seguintes critérios: IDH igual ou inferior a 0,7 e população até 50 mil habitantes na Amazônia Legal e 30 mil nas demais regiões; integraram o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde - PITS; ou atendem populações remanescentes de quilombos ou residentes de assentamentos.

Centros de Especialidades Odontológicas

Também foram implantados, até o mês de janeiro, 674 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no país e outros 210 estão em fase de implantação. Essas unidades oferecem tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral, periodontia e diagnóstico bucal, para detecção de câncer. No total, foram realizados mais de 17 milhões de procedimentos odontológicos nestes centros.

PRÓTESES - Preocupado com os pacientes que não tinham dentes, o programa passou a oferecer também próteses aos cidadãos. Este serviço não existia em 2003, quando foi criado o programa. Desde então foram construídos 323 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e cerca de 130 mil próteses foram produzidas.

Essas unidades recebem até R$ 16,9 mil por mês para a produção de próteses totais e parciais removíveis. "Para criar o Brasil Sorridente, realizamos um levantamento no país todo que mostrou que 75% da população chega aos 60 anos sem nenhum dente na boca e desses 36% não têm próteses. Por isso, resolvemos investir nessa área", conta Pucca.

Água com flúor

Outra frente de atuação do Brasil Sorridente é a a adição de flúor nas águas. Entre 2005 e agosto de 2008, foram implantados, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com as Secretarias Estaduais de Saúde, 711 novos sistemas de fluoretação, em 503 municípios de 11 estados - beneficiando 7,6 milhões de pessoas.

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