MEC muda modelo para abertura de cursos de medicina

Fixação de médicos

O Ministério da Educação estabeleceu novos critérios e procedimentos para abertura de cursos de medicina no país.

A partir de agora, o ministério é que vai definir o número de vagas e os municípios onde os cursos serão abertos com o objetivo de estimular a formação e fixação de médicos em regiões onde a presença desses profissionais é escassa.

Atualmente, as instituições federais e particulares apresentam uma proposta ao MEC para a abertura de cursos ou ampliação de vagas, que precisa do aval da pasta.

Com o novo método, o ministério vai lançar editais oferecendo vagas em cidades indicadas e as instituições interessadas irão participar de uma seleção.

Critérios do Estado

De acordo com o governo, a nova política deixa de atender ao interesse das instituições e passa a priorizar os critérios do Estado.

Para ser selecionada, a candidata deverá atender a algumas exigências, entre elas, oferecer pelo menos três programas de residência médica em especialidades definidas como prioritárias para a região e hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.

Na avaliação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a residência é fator importante para os profissionais permanecerem na região onde se formarem e não migrarem para outras partes do país, como o Sudeste e Sul, que já concentram grande número de médicos e melhores salários.

Bons equipamentos e condições que propiciem a boa prática médica são outros quesitos determinantes para a escolha.

Para que universidades e faculdades com menos estrutura entrem na disputa, o ministro informou que há possibilidade dessas entidades buscarem linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Avaliação positiva

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliou como positivo o novo modelo de abertura de cursos de medicina.

"Vejo [o novo modelo] como uma notícia boa, porque de agora em diante vai haver abertura [de cursos de medicina] por interesse do governo, não mais por interesses políticos ou meramente econômicos de algum grupo de donos de escolas," disse o presidente do conselho, Roberto d'Ávila. "O estado passa agora a assumir as rédeas."

No entanto, o CFM aponta preocupação quanto à qualidade do corpo docente em locais de difícil fixação de médicos e defende a oferta de bons salários para atrair os professores.

O novo modelo prevê que as faculdades e universidades terão de oferecer residências médicas em especialidades definidas como prioritárias para a região.

Apesar de considerar importante, o conselho aponta que a exigência de residências médicas em especialidades prioritárias não é suficiente para resolver a curto prazo a desigualdade de distribuição de médicos no Brasil.

A entidade defende a criação de uma carreira de Estado, nos moldes da dos magistrados, em que o médico começaria atendendo em cidades de difícil provimento e conforme fosse progredindo passasse a trabalhar nas grandes cidades.

Para a entidade, o número de médicos no país é suficiente, porém os profissionais estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

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