Governo tenta reduzir epidemia de cesarianas em hospitais particulares

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Albert Einstein firmaram uma parceria que pretende mudar a trajetória de crescimento no número de cesarianas em hospitais particulares do Brasil.

Atualmente, 86% dos partos nessas unidades são feitos nessa modalidade cirúrgica, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que esse percentual não deve ultrapassar 15%.

O acordo de cooperação técnica prevê a utilização de metodologia desenvolvida pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI), dos Estados Unidos. O projeto começa a ser implementado em fevereiro e tem previsão para entrega de resultados em 2017.

Outras instituições médicas que desejarem acessar o método poderão aderir ao projeto e receber capacitação do Hospital Albert Einstein.

Segundo o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, a alta taxa de cesarianas no Brasil configura quadro epidêmico, para o qual se busca uma solução.

"Essa é uma questão que não pode ser enfrentada por meio de instrução normativa. A definição do tipo de parto se dá em um encontro do médico com a gestante,. Os hospitais têm o papel fundamental de reorganizar suas práticas assistenciais, de gestão", avaliou.

Entre as estratégias que podem ser utilizadas, Martha Oliveira, diretora da ANS, aponta a necessidade de informar melhor as mulheres sobre procedimentos médicos. Também destacou a formação de equipes para o acompanhamento do pré-natal, evitando que somente um profissional esteja diretamente comprometido com a hora do parto, e a disponibilização de obstetras plantonistas, dando segurança à gestante na chegada ao hospital.

Partograma

Em outra estratégia para reduzir o número de cesarianas na rede privada, a ANS começou a recolher sugestões através de uma consulta pública no site da agência.

Na consulta, a sociedade poderá opinar sobre duas resoluções que tratam de medidas que podem se tornar obrigatórias para as operadoras de saúde. As contribuições podem ser envidas de hoje até o dia 23 de novembro. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.

As resoluções incluem medidas de transparência de informações, como o fato de as beneficiárias poderem solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independente de estarem grávidas. Além disso, estabelece a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.

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