Demora na perícia compromete 80% dos benefícios de auxílio-doença

Sem perícia

De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), dentre 1,6 milhão de pessoas beneficiadas pelo auxílio-doença, 721 mil têm o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia.

Por que tantas irregularidades? Ainda de acordo com a CGU, grande parte delas pode ser explicada pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.

"O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade", destaca o levantamento.

O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015, período usado no levantamento, foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário for mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS pode chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.

Revisão do auxílio-doença

O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios - 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez - que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo a CGU.

A meta do INSS é convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milhões por mês.

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