Cobertura de planos de saúde inclui 70 novos procedimentos

Novas coberturas

A Agência Nacional de Saúde (ANS) atualizou a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Nessa data entrou em vigor a Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde suplementar. Veja aqui a lista completa dos novos procedimentos.

A nova lista traz 70 novos procedimentos que passam a estar obrigatoriamente cobertos, entre os quais o transplante de medula e a unificação dos tratamentos hospitalar e odontológico.

No tratamento odontológico, a principal novidade é a cobertura da colocação de próteses.

Impacto nos preços

A nova relação de 70 procedimentos e coberturas obrigatórias não aumentará o índice do próximo reajuste anual dos planos de saúde particulares, segundo o presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso.

De acordo com ele, o reajuste não vai englobar a previsão de gastos extras com a inclusão das novas coberturas médicas e odontológicas, já que o reajuste será anunciado em maio, e o novo rol entra em vigor a partir de 7 de junho.

O presidente da ANS lembrou que em 2008, quando a agência divulgou novos procedimentos obrigatórios, o reajuste foi de 6,76%, sendo 1% referente ao rol divulgado no ano. Naquela ocasião, foram anunciados 150 novos procedimentos, mais do que o dobro do divulgado hoje.

Planos de saúde antigos

Segundo o governo, as mudanças anunciadas atendem cerca de 44 milhões de pessoas que têm planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

O secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, afirmou que para os planos antigos, contratados antes de 1999, o que vale é o que está no contrato firmado com as operadoras. Scaff observou que atualmente 8 milhões de pessoas têm plano antigo, mas a recomendação do governo é no sentido de que elas adaptem o contrato ou migrem para planos novos.

As mudanças anunciadas hoje foram debatidas em um grupo de 60 pessoas, incluindo representantes das operadoras e profissionais de saúde. A resolução, segundo Scaff, revê e revoga algumas normas antigas. A proposta elaborada pelo grupo foi então para consulta pública, onde recebeu, segundo a ANS, mais de 8 mil contribuições, a maior parte delas vinda de consumidores.

Cobertura de transplantes

O transplante de medula óssea feito por doação de outra pessoa viva é um dos novos procedimentos que serão obrigatórios a partir de junho. A principal indicação deste transplante é para o tratamento de leucemia. Os planos de saúde passarão a ter de cobrir o transplante para todos os seus beneficiários.

A gerente-geral da ANS, Marta Oliveira, afirmou que até agora os planos de saúde eram obrigados a cobrir transplantes apenas quando eram feitos de forma autóloga (quando um transplante é feito da pessoa para a mesma pessoa). Além dos transplantes autólogos, os planos cobriam também transplantes de rim e de córnea com doações de terceiros.

Marta explicou que a inclusão apenas do transplante de medula óssea decorre da dificuldade de doação de órgãos. "O problema hoje é a captação de órgãos. Então não adianta incorporar outros transplantes se não há captação de órgãos."

Segundo ela, o plano também é obrigado a cobrir todas as consultas e os procedimentos necessários ao transplante. Entretanto, não está incluído na cobertura dos planos de saúde o medicamento domiciliar.

Aumento inevitável

A questão dos preços dos planos de saúde, contudo, muda a partir de 2011.

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaude), a inclusão dos novos procedimentos terá impacto sobre os valores pagos pelos consumidores por seus planos de saúde.

De acordo com a diretora executiva da Fenasaude, Solange Mendes, o consumidor sentirá o impacto somente no próximo ano porque o reajuste que será anunciado em maio, refletirá apenas os custos referentes a 2009.

"Toda inclusão de procedimento terá impacto nos custos dos planos. Não podemos mensurar agora, mas, com certeza, vai ter impacto", disse Solange. A Fenasaude representa os principais grupos de plano de saúde do país, responsáveis por 32% do mercado.

Procedimentos de custo elevado

Apesar de não citar percentual, a diretora afirmou que algumas empresas estimam alta de até 40% nos planos odontológicos, que passarão a cobrir, por exemplo, a colocação de coroa e bloco dentário.

Solange explicou que alguns dos novos procedimentos têm custo alto, como o transplante de medula óssea alogênico (de um doador para outra pessoa) para o tratamento de leucemia, que custa cerca de R$ 80 mil. Atualmente, os planos são obrigados a cobrir apenas os transplantes autólogos (feito da pessoa para a mesma pessoa), além dos transplantes de rim e de córnea com doações de terceiros.

O valor do implante de marcapasso multissítio, outro novo procedimento, gira em torno de R$ 90 mil, conforme a diretora. Ela garantiu que, a partir de junho, todos os planos de saúde estarão preparados para oferecer os 70 serviços.

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