Cesárea a pedido só a partir da 39ª semana de gestação

Sem antecipação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesáreas a pedido da paciente só poderão ser feitas a partir da 39ª semana de gestação. Até agora, a idade gestacional mínima para fazer o parto cirúrgico eletivo era 37 semanas de gravidez.

A determinação é válida quando não houver indicação médica que recomende a antecipação do parto por riscos para a mãe ou para o bebê.

De acordo com a entidade, na idade gestacional entre 37 e 39 semanas o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado.

Considerando que a informação sobre a última menstruação não costuma ser precisa, há risco de o bebê nascer antes do tempo. Além disso, a entidade se baseou em redefinição feita em 2013 por um grupo de trabalho organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas, que aponta o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias como "gestação a termo" - dentro do prazo esperado.

Riscos para bebês prematuros

Segundo o grupo norte-americano, bebês que nascem antes do tempo têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de visão e audição.

Para Rossana Francisco, coordenadora científica da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, a recomendação é positiva e segue várias sociedades internacionais, citando estudos apontam riscos de complicações para o bebê em 15% dos partos feitos na 37ª. Quando a cesárea é feita na 38ª, esse número cai para 8%.

Consentimento esclarecido

A nova resolução do CFM também torna obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico quando a gestante optar por fazer a operação cesariana.

O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante e o médico deve esclarecê-la e orientá-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.

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