Anvisa suspende implantação do selo de segurança nos medicamentos

Alternativas tecnológicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a implantação do sistema de rastreabilidade de medicamentos.

O sistema funcionaria por meio de um selo de segurança de medicamentos, a ser colado na embalagem dos remédios.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, foi instituído um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a eficiência e a efetividade de alternativas tecnológicas disponíveis, o que deverá ser feito em um prazo de 60 dias.

Anteriormente, a Agência havia divulgado o uso de um código de barras bidimensional para rastrear os medicamentos.

O selo de segurança, reconhecido por leitoras ópticas instaladas nas próprias drogarias, havia sido lançado em outubro de 2010.

De acordo com a Anvisa, o objetivo era reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados.

Equívocos

Pelo menos cinco entidades do setor farmacêutico já haviam se manifestado contrárias à criação do selo.

Elas classificaram a medida como equivocada e adiantaram que, se mantida, provocaria um aumento médio de 2,58% nos preços ao consumidor. Para os genéricos, a alta poderia variar de 6,3% a 23,1%.

A medida foi tomada após uma recomendação do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), composto pelos ministros da Saúde, da Casa Civil, da Justiça, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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