23/10/2013

Programa Mais Médicos vira lei e começa a mudar Saúde

Redação do Diário da Saúde

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei do Programa Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

Implantado pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades brasileiras, o Programa Mais Médicos tem o objetivo de "diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde".

Apesar de tramitar durante esse período no Congresso Nacional, a proposta já começou a valer desde então por ser uma medida provisória e já ter força de lei.

No Senado, a competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. O texto também determina que o profissional formado no exterior revalide o seu diploma após três anos de trabalho no Brasil.

De acordo com o último balanço divulgado pelo ministério, 1.020 médicos já estão trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas por meio do Mais Médicos, de acordo com o órgão. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste mês.

Apesar de pesquisas indicarem que a maioria dos brasileiros considera a saúde como o maior problema do país, o Programa Mais Médicos enfrentou a oposição violenta da classe médica.

Saúde para toda a população

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os efeitos positivos do programa serão percebidos ao longo dos anos.

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS), com a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência.

"O debate que o programa tem provocado vai ajudar a mudar a mentalidade que ainda existe no país de que saúde só se faz dentro de um hospital de alta complexidade e que o direito de fazer medicina não é para toda a população", disse Padilha, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Durante o evento, Padilha também se dirigiu a um médico cubano que foi hostilizado por um grupo de médicos quando chegou ao Brasil. Ele está trabalhando no município maranhense de Zé Doca, próximo a Imperatriz. "Aquele corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito do povo brasileiro, nem da maioria dos médicos", disse o ministro, sendo aplaudido.

A partir do final deste mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países, selecionados na segunda etapa do programa, iniciarão suas atividades em regiões carentes de médicos. No primeiro mês do Mais Médicos, foram feitas 320 mil consultas em unidades básicas de saúde e mais de 13 mil pacientes retiraram medicamentos das farmácias populares.

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