29/06/2017

Preços de medicamentos vendidos ao SUS serão públicos

Com informações da Agência Brasil

Banco de Preços em Saúde

Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do SUS terão a partir de agora seus preços registrados em sistema online.

A resolução vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e Distrito Federal que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o Banco de Preços em Saúde (BPS), uma ferramenta online, gratuita e de acesso aberto ao público.

Desenvolvida pelo governo federal para dar transparência ao uso dos recursos públicos e divulgar os preços praticados em todo território nacional, o banco vai proporcionar o aumento da concorrência e melhores condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde.

"É uma ferramenta que possibilita ampliar o nível de negociação entre os gestores e fornecedores na compra de medicamentos, isso significa expandir o acesso, reduzir custos e otimizar os gastos com saúde, dando possibilidade ao gestor de até cancelar uma concorrência, quando se perceber que não está sendo feita a melhor compra", afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Economia de recursos

O sistema é destinado ao registro e a consulta de informações de compras de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos no âmbito do SUS. Gradualmente, outros produtos, além dos medicamentos, também terão seu registro obrigatório no BPS. A medida foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores de saúde dos estados, municípios e União.

Os preços praticados nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde poderão ser consultados de forma regionalizada, por modalidade de compra, tipo de compra, faixa de quantidades adquiridas, por fabricantes e fornecedores, dentre outras possibilidades de pesquisa.

Levantamento preliminar feito pelo Ministério da Saúde junto aos gestores que já utilizavam voluntariamente o Banco de Preços em Saúde, em novembro de 2016, apontou que 73% dos participantes conseguiram reduzir os preços junto a fornecedores nas licitações ou compras diretas. Os dados até o momento apontam ainda que, com a utilização do banco, anualmente é possível reduzir o valor total estimado nos contratos ou mesmo a substituição gradual da pesquisa de preços feita diretamente junto a fornecedores e fabricantes.

O BPS pode ser acessado pelo endereço http://aplicacao.saude.gov.br/bps/.

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