01/09/2017

Entidades beneficentes recebem R$ 6,6 milhões para assistência

Com informações do Ministério da Saúde

Rede filantrópica de saúde

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 6,6 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A verba será repassada diretamente e em parcela única para 195 instituições distribuídas por todo o Brasil.

A rede filantrópica brasileira engloba, atualmente, 1.708 hospitais que prestam serviços ao SUS, sendo responsável por 36,86% dos leitos disponíveis, 42% das internações hospitalares e 7,35% dos atendimentos ambulatoriais.

Além disso, as entidades beneficentes são responsáveis por quase 50% do total de atendimentos pela rede pública, executando o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, cardíacas, neurológicas e transplantes, chegando a 60% das internações de alta complexidade.

Recursos da loteria

Os recursos enviados às instituições filantrópicas fazem parte da arrecadação dos concursos da Timemania, uma das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% do total dos jogos para o SUS.

A parceria com a Caixa Econômica Federal teve início em 2012 e desde então, já incluindo os recursos de 2017, foram repassados R$ 35,1 milhões para as entidades beneficentes por meio dos concursos da Timemania.

O plano estabelece metas físicas e financeiras para as ações e atividades propostas, bem como indicadores que permitam o seu acompanhamento e avaliação. As unidades também devem manter convênio com o SUS há pelo menos 10 anos e são indicadas prioritariamente por ano pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CBM).

Em 2016, foi feita uma força-tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, que ainda aguardavam posicionamento do Governo Federal. O certificado é uma importante ferramenta para fortalecer a gestão do SUS, na promoção, adequação, expansão e potencialização dos serviços de saúde, desempenhando papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde.

Operações de crédito

Outro apoio dado à rede filantrópica de saúde virá de um novo acordo com a Caixa Econômica Federal e BNDES Saúde, que amplia o prazo de pagamento das operações de crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do SUS referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares.

O crédito disponível é de R$ 3 bilhões e fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal, referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares.

 

Fonte: Diário da Saúde - www.diariodasaude.com.br

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