Exame de fibrose cística torna-se obrigatório em São Paulo

Fibrose cística em recém-nascidos

A União, o estado e o município de São Paulo estão obrigados a implantar e realizar, no prazo de 90 dias, a triagem neonatal para o diagnóstico da fibrose cística em todos os recém-nascidos neste estado.

A decisão é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, tomada na última sexta-feira (6). As informações foram divulgadas pela Justiça Federal em São Paulo.

Teste do pezinho

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo alegou na ação que o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), popularmente conhecido como "teste do pezinho", não estava sendo feito completamente. Em SP, a terceira e última etapa do teste, que detecta a fibrose cística, não vinha sendo realizada.

A fase 1 do teste detecta a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito; a fase 2, a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; a fase 3, a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, as doenças falciformes e outras hemoglobinopatias, e a fibrose cística.

Desde a criação do PNTN, o estado de São Paulo apenas realiza os testes das fases 1 e 2 do PNTN, e não avançou à fase 3. Porém, tem o maior número de casos de fibrose cística do país.

Exame integral

O juiz João Batista acolheu os argumentos do MPF e decidiu pela realização total do exame liminarmente, "já que da omissão do Poder Público decorrerão situações irreversíveis, comprometendo a saúde e a própria vida de recém-nascidos no estado de São Paulo", diz o texto da decisão.

União, estado e município, responsáveis pelo exame, deverão cumprir a decisão em 90 dias e terão ainda de fornecer gratuitamente todo e qualquer medicamento, insumos e prestar adequado atendimento médico e garantir o custeio de toda despesa das pessoas portadoras de fibrose cística, em todas as suas fases.

Fibrose cística

A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma doença genética causada por um distúrbio nas secreções de algumas glândulas.

Nos pacientes afetados pela doença, as glândulas exócrinas produzem uma secreção muito mais espessa do que nas crianças normais.


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