Defensoria abre processo por considerar inadequadas medidas contra gripe A H1N1

Gravidade do problema

A Defensoria Pública da União abriu um procedimento administrativo para apurar as medidas de combate à gripe A H1N1 que estão sendo adotadas pelos governos das três esferas - estadual, federal e municipal - e que vem sendo consideradas inadequadas para fazer face à gravidade do problema.

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo defensor público, André Ordacgy. Segundo ele a Defensoria Pública vai enviar ofícios para os governos, exigindo a adoção das medidas necessárias para um melhor atendimento à população e o aumento da quantidade de medicamentos.

Ação civil pública

Caso as determinações não sejam cumpridas até o início da próxima semana - e não haja progressos que levem à apresentação de uma solução administrativa, portanto extrajudicial, em favor da população - o órgão vai ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal.

"Caso isso não ocorra, não haverá outra alternativa senão a do ajuizamento de uma ação civil pública. Nós temos grandes esperanças de que se encontre uma solução administrativa para o problema, porque não é desejo de ninguém que pessoas venham a ser vitimadas, até mesmo de forma fatal pela gripe A H1N1".

Aprendendo com a experiência da dengue

Segundo Ordacgy, as autoridades deveriam aplicar, agora, a experiência que se teve com a epidemia de dengue que, no passado, no Rio, teve milhares de infectados e dezenas de mortos.

"Estamos percebendo a mesma e completa desorganização no sistema de atendimento da população, que tem corrido para as emergências dos hospitais públicos, que, por sua vez, as encaminham para as Upas, caracterizando um jogo de empurra, em que até mesmo as salas de emergência refletem esta desorganização. Ao juntar numa mesma área o cidadão com o pé quebrado, o paciente com catapora ou com cachumba e a gripe A H1N1, facilita a contaminação generalizada", disse.

Monopólio do medicamento

Ordacgy manifestou preocupação com relação à estocagem, por parte do governo, do retroviral necessário ao combate à gripe A H1N1. "Nos preocupa, sim, esta questão da estocagem dos medicamentos, onde hoje o cidadão não encontra o retroviral nas farmácias para combater a gripe A H1N1, porque o governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, comprou todo o estoque dos fabricantes, estoque este insuficiente para se combater uma epidemia."

Segundo ele, "há necessidade de o Ministério da Saúde adquirir uma maior quantidade de estoque do retroviral necessário ao combate da gripe e não se tem visto qualquer movimentação do governo neste sentido".


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